Osprofissionais.com

Termos e Condições

 

1 – Preâmbulo

Os presentes Termos e Condições de Utilização regulam as relações entre o Utilizador e o Site OsProfissionais.com. Se não concordar com os presentes Termos e Condições, por favor não o utilize.

Este sítio (adiante abreviadamente designado "Site"), localizado em www.osprofissionais.com, encontra-se registado em nome de OsProfissionais.com e é por ele operado.

Os ficheiros de texto, imagens, gráficos, sons e animação, e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Site, assim como a disposição e a estrutura do Site, estão todos sujeitos aos direitos de autor do Site, excepto se indicado em contrário. Nem o Site nem parte do Site pode ser copiado ou distribuído, nem pode o Site ou parte do Site ser modificado ou colocado noutros sites, sem autorização prévia por escrito de OsProfissionais.com.

O Site destina-se a possibilitar a utilização, via remota (Web) e mediante registo, da plataforma OsProfissionais.com.

O Serviço destina-se a pessoas singulares maiores de dezoito (18) anos e capazes (adiante abreviadamente designado "Utilizador").

 

2 – Acordo

Por favor, leia estes termos e condições de utilização com atenção, antes de utilizar OsProfissionais.com.

As presentes condições e termos contratuais constituem o acordo celebrado entre o utilizador e OsProfissionais.com para a utilização do serviço.

Ao efectuar o registo declara que aceita ou concorda com estes termos, estará de acordo com estes termos e condições de utilização. Se não concordar com estes termos e condições de utilização, não poderá utilizar OsProfissionais.com.

 

3 – Pagamento

OsProfissionais.com cobra-se pelo serviço que disponibiliza aos profissionais, podendo no entanto atribuir gratuitamente períodos de utilização. O OsProfissionais.com reserva-se o direito de, sem comunicação prévia ao Utilizador, alterar o modelo e os preços de utilização.

Não obstante os pagamento feito pelo utilizador, OsProfissionais.com reserva-se no direito de não mostrar o perfil do utilizados na pesquisa caso este não complete toda a informação do seu perfil e/ou caso alguma dessa informação possa ser considerada ofensiva ou inadequada.

 

4 – Transferência de Dados

Uma vez que OsProfissionais.com é acedido remotamente, toda a informação registada em OsProfissionais.com, incluindo durante o respectivo processo de registo, estará fisicamente armazenada num Servidor de OsProfissionais.com, por ele detido ou contratualizado com terceiros.

O utilizador expressamente consente e autoriza OsProfissionais.com a armazenar e a processar os dados registados na plataforma, incluindo, sem qualquer limitação, os dados pessoais registados pelo utilizador, em servidor ou servidores - centro de dados.

 

5 – Processo de Registo

O utilizador reconhece que toda a informação disponibilizada no seu perfil, incluindo a foto de perfil, pode ser visualizada por outros utilizadores do serviço.

O utilizador obriga-se a registar dados completos e verdadeiros e a mantê-los permanentemente atualizados, abstendo-se de violar quaisquer direitos de terceiros.

O utilizador aceita que os eventuais comentários que faça (bem como a sua foto e o seu nome) possam aparecer publicamente no site.

 

6 – Utilização do Serviço

OsProfissionais.com não controla as mensagens, informações, ficheiros ou qualquer outro tipo de conteúdos disponibilizados pelo utilizador na plataforma. O utilizador entende e concorda que OsProfissionais.com não tem qualquer obrigação em monitorizar os conteúdos gerados por ele ou por qualquer utilizador podendo no entanto, fazê-lo.

O utilizador é responsável por todos os conteúdos, informação, dados e/ou outro tipo de material que registe e/ou transmita através do site e/ou do serviço, pelo que concorda em avaliar e assumir todas as responsabilidades associadas à sua transmissão.

 

7 – Reclamações de Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Se você acredita que a informação localizada em OsProfissionais.com viola os seus direitos autor, é incentivado a notificar OsProfissionais.com. OsProfissionais.com agirá conforme achar necessário ou adequado, podendo remover o material ilícito ou desabilitar todos os links para o material infrator.

Todos os conteúdos colocados pelos Utilizadores nas aplicações constituintes do serviço OsProfissionais.com, são da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores e de quem os submete na plataforma, pelo que OsProfissionais.com não poderá ser responsabilizada por eventuais violações de direitos de autor que esses conteúdos possam causar. OsProfissionais.com reserva-se o direito de retirar quaisquer conteúdos carregados pelos Utilizadores caso detete alguma ilegalidade ou violação de direitos de autor.

As notificações de infração de direitos de autor, devem ser notificadas a OsProfissionais.com, no próprio site, enviando um email para info@osprofissionais.com, indicando:

- Os dados pessoais identificativos do titular dos direitos presumivelmente infringidos. Caso a reclamação seja apresentada por um terceiro, distinto do interessado, deverá ser indicado o título de representação;

- Indicação dos conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e sua utilização;

- Prova da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual;

- Declaração expressa de que o interessado se responsabiliza pela veracidade dos dados e informações incluídos na notificação.

 

8 – Cookies

Este Site pode utilizar cookies. Não é obrigado a aceitar os cookies. No entanto, se não aceitar os cookies, o Site pode não funcionar corretamente.

 

9 – Fiscalização

OsProfissionais.com não garante a fiscalização dos conteúdos registados e/ou transmitidos pelos utilizadores do Site e, portanto, não pode garantir a legalidade, veracidade, exatidão, integridade, valia técnico-científica e/ou qualidade dos mesmos, nem assumir qualquer responsabilidade decorrente do incumprimento por parte dos utilizadores dos presentes termos e condições.

Sem prejuízo do que acima se referiu, OsProfissionais.com reserva-se o direito de recusar, remover e/ou bloquear o acesso de qualquer conteúdo que viole os presentes termos e condições e/ou cuja ilicitude seja manifesta, bem como de arquivar e/ou divulgá-lo quando tal lhe for solicitado por qualquer autoridade administrativa ou judicial nos termos da lei.

 

10 – Relações entre Utilizadores

OsProfissionais.com não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ocorrer em virtude de o Utilizador estabelecer relações com outros Utilizadores do Serviço.

Sem prejuízo do acima referido, a OsProfissionais.com reserva-se o direito de intervir na qualidade de Moderador do Site.

O Utilizador compromete-se a:

- Não obter ou armazenar, sem autorização do respetivo titular, dados pessoais de outro(s) Utilizador(es);

- Não registar e/ou transmitir, no Site ou por correio eletrónico ("e-mail"), qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, provocador, abusivo, difamatório, obsceno, pornográfico, violador da privacidade, racista ou discriminatório contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas.

 

11 – Publicidade

OsProfissionais.com não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ocorrer em virtude de relações que o Utilizador venha a estabelecer com entidades que publicitem ou possam vir a publicitar no Site.

 

12 – Cessão de posição contratual

OsProfissionais.com poderá, a qualquer momento, ceder a sua posição contratual, no todo ou em parte, a terceiros, mediante comunicação prévia ao Utilizador nos termos do número seguinte.

 

13 – Notificações e consentimento relativo a informação em formato eletrónico

O presente Acordo é em formato eletrónico. Nos termos da lei e dos presentes termos e condições, há informação relativa ao Serviço que OsProfissionais.com terá de enviar em formato eletrónico. Para esse fim, OsProfissionais.com usará:

- O endereço de e-mail indicado pelo Utilizador durante o processo de registo;

- Qualquer sítio de OsProfissionais.com referido em qualquer e-mail que tenha sido enviado ao Utilizador.

Os avisos enviados por e-mail serão considerados como tendo sido recebidos na data indicada de transmissão do e-mail. Desde que o Utilizador possa aceder e utilizar o Serviço, é considerado que este terá o software e hardware necessários para receber estes avisos. Caso o Utilizador não consinta em receber estas mensagens por via eletrónica, deverá deixar de utilizar o Serviço.

OsProfissionais.com poderá enviar com a periodicidade que vier a ser definida e que for por este considerada conveniente newsletters ou outro tipo de comunicação dando o utilizador o seu consentimento.

OsProfissionais.com poderá ainda divulgar avisos no Site, eventualmente através da criação de links para avisos, quer para comunicar alterações aos presentes termos e condições, quer para qualquer outra matéria.

 

14 – Garantias

O serviço é prestado "as is" (conforme se encontra) e "as available" (conforme disponível). OsProfissionais.com não dá qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo garantia de adequação a qualquer outro fim determinado para além do pretendido.

O utilizador aceita que o download ou outra forma de obtenção de materiais, produtos, programas ou serviços é feito sob sua responsabilidade e risco, e que o utilizador será o único responsável por quaisquer danos resultantes, incluindo, mas não limitado a, perda de informação ou danos ao sistema informático do utilizador.

 

15 – Responsabilidade

OsProfissionais.com também não será responsável por quaisquer danos, prejuízos e/ou perdas sofridas pelo utilizador ou por terceiros em virtude de casos fortuitos e/ou de força maior.

O utilizador reconhece que a internet constitui uma rede pública e que como tal não poderá ser imputada aos OsProfissionais.com qualquer responsabilidade por danos resultantes da utilização da mesma.

OsProfissionais.com não se responsabiliza ainda pela utilização errada dos seus serviços, nem por prejuízos ou danos causados por essa má utilização.

O Utilizador é responsável por qualquer custo, despesa, prejuízo ou perda, independentemente da sua natureza, suportado pelos OsProfissionais.com em virtude do incumprimento por parte do Utilizador dos presentes "Termos e Condições de Utilização".

É proibida a cedência temporária ou transferência definitiva a terceiros, aluguer, empréstimo ou qualquer outra atividade ou prática semelhante, do ‘Nome de Utilizador’ e da ‘Palavra Passe’ que são fornecidos ao Utilizador e que lhe permitem aceder em OsProfissionais.com. O Utilizador é totalmente responsável pela confidencialidade dos dados de acesso que lhe são fornecidos.

O Site pode ter hiperligações ("links") para outros sítios da internet registados em nome de outras pessoas. OsProfissionais.com não tem qualquer ligação e/ou controlo sobre os sítios registados em nome de outras pessoas, aos quais seja possível aceder a partir dos referidos links, não se responsabilizando pelos conteúdos aí disponibilizados, sua veracidade, correção e/ou exatidão, nem pela utilização que deles seja feita.

OsProfissionais.com e/ou qualquer outra parte envolvida no processo de criação, produção e desenvolvimento deste Site, não será responsável, em caso algum, por danos diretos e/ou indiretos, fortuitos, patrimoniais e/ou não patrimoniais, por danos emergentes e/ou lucros cessantes, ou quaisquer outros danos e/ou custos, resultantes de ações do Utilizador como o acesso, uso ou incapacidade de uso, da alteração ao conteúdo deste Site, de qualquer outro Site a que o Utilizador aceda através de um link existente neste Site.

OsProfissionais.com e/ou terceiros envolvidos no processo de criação, produção e desenvolvimento deste Site não têm qualquer responsabilidade derivada da manutenção do conteúdo e serviços que se encontram disponíveis neste Site, ou de efetuar correções, atualizações ou eliminações dos mesmos. Todos os conteúdos deste Site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

OsProfissionais.com não assume qualquer tipo de responsabilidade por perdas e/ou danos sofridos causados por vírus, worms e cavalos de troia que possam afetar o computador do Utilizador ou qualquer outro equipamento, decorrente do seu acesso, uso ou download de conteúdos deste Site. Se o Utilizador optar por efetuar downloads de conteúdos a partir deste Site fá-lo-á por sua exclusiva conta e risco.

Com a máxima amplitude permitida pela legislação aplicável, o Utilizador declara renunciar expressamente à apresentação de qualquer reclamação contra OsProfissionais.com e seus responsáveis, colaboradores, fornecedores e programadores, que possa resultar do uso ou acesso a esta página web.

É expressamente proibida a reprodução ou cópia, temporária ou permanente, por qualquer processo ou forma, a transformação no todo ou em parte, a descompilação ou qualquer forma de engenharia reversa OsProfissionais.com.

 

16 – Rescisão

O Utilizador aceita que OsProfissionais.com possa, por sua livre iniciativa, cancelar o acesso ao Serviço disponibilizado no Site em qualquer um dos seguintes casos:

1 - Falta de pagamento quando devido;

2 - Violação de direitos de propriedade intelectual OsProfissionais.com ou de terceiros;

3 - Violação dos presentes termos e condições de acesso;

4 - Na sequência da decisão de qualquer autoridade administrativa ou judicial, nos termos da lei.

Na sequência das situações referidas, OsProfissionais.com poderá recusar ao Utilizador qualquer novo pedido de subscrição de serviços e/ou pedidos, não lhe podendo ser assacada qualquer responsabilidade pela perda de acesso ao Serviço.

 

17 – Atualizações Legais

Reservamo-nos o direito alterar estes Termos e Condições de Utilização. Por favor visite esta página com regularidade para rever a informação contida no site e eventuais informações novas adicionais. O uso continuado ou acesso ao site, por parte do Utilizador, após a publicação de quaisquer alterações ao presente Acordo constitui aceitação dessas alterações.

 

OsProfissionais.com também pode, no futuro, oferecer novos serviços e / ou recursos através do site. Essas novas funcionalidades e/ou serviços estão sujeitos aos termos e condições deste Contrato.

 

18 – Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos e elaborados de acordo com as leis Portuguesas.

 

19 – Tribunal competente

Todas as disputas relacionadas com os presentes termos e condições serão da competência exclusiva do tribunal português que OsProfissionais.com ache por bem escolher.

 

 

Política de Privacidade

 

IMPORTANTE: AO FORNECER DADOS PESSOAIS AO OSPROFISSIONAIS.COM / OU ATRAVÉS DO SITE OSPROFISSIONAIS.COM O UTILIZADOR AUTORIZA QUE OS SEUS DADOS PESSOAIS SEJAM TRATADOS PELO OSPROFISSIONAIS.COM NOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO DESCRITOS.

 

1 - Âmbito da Política de Privacidade

OsProfissionais.com compromete-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelo utilizador. A presente Política de Privacidade estabelece as medidas adotadas por OsProfissionais.com relativamente aos Dados Pessoais recolhidos diretamente do utilizador e / ou por intermédio do site OsProfissionais.com, de acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável, quer a nível nacional quer a nível comunitário. A expressão “Dados Pessoais” refere-se a toda a informação pessoal fornecida pelo utilizador, como seja o nome, profissão, informação relativa ao estado de saúde, data de nascimento, morada ou endereço de correio eletrónico.

 

2 - Notificação no caso de alterações à Política de Privacidade

OsProfissionais.com está constantemente a melhorar os seus meios e a acrescentar novas funcionalidades ao site, bem como aos serviços existentes. Assim, devido a estas constantes mudanças e melhorias, às alterações do regime legal aplicável e à evolução da própria tecnologia, as práticas, no que diz respeito ao tratamento de dados, poderão também sofrer alterações.

 

3 - Acervo de Dados Pessoais incluindo endereço de correio eletrónico

Ao escolher adquirir produtos ou serviços no site ou receber informação adicional do OsProfissionais.com, ao utilizador poderá ser pedido que forneça os seguintes dados: nome, morada, NIF, endereço de correio eletrónico, número de telefone, detalhes de pagamento ou outros. Poderá ser-lhe também solicitada informação demográfica para que o OsProfissionais.com lhe possa fornecer um serviço mais personalizado. A informação fornecida será arquivada nas bases de dados do site ou operadas pelo site, manualmente ou por meios eletrónicos. OsProfissionais.com poderá complementar a informação fornecida pelo utilizador com informação fornecida por terceiros, como, por exemplo, no caso de ser fornecido um código postal incorreto, OsProfissionais.com poderá recorrer a terceiros para corrigir este dado.

 

4 - Utilização dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais fornecidos serão utilizados pelo OsProfissionais.com na prestação do serviço solicitado. Ao utilizador serão apenas pedidos os Dados Pessoais estritamente necessários e relevantes para a prestação do serviço. A informação será enviada pelo OsProfissionais.com para a morada ou para o correio eletrónico fornecidos pelo utilizador. O OsProfissionais.com poderá também solicitar e recolher os Dados Pessoais do utilizador para os seguintes fins:

- Envio de informação sobre novos produtos;

- Atualizações regulares que OsProfissionais.com considere de interesse para o utilizador;

- Envio de informação solicitada sobre produtos e serviços;

- Para fins de estudos de mercado e marketing;

- Para uso interno na administração do site e melhoria dos serviços fornecidos

 

5 - Cancelamento

OsProfissionais.com espera que o utilizador esteja satisfeito com os seus serviços. Contudo, se o utilizador não desejar mais receber correio eletrónico e ser removido da mailing list eletrónica, deverá enviar correio eletrónico para a morada info@osprofissionais.com escrevendo no Assunto “Cancelamento da Newsletter”.

Se o utilizador desejar também ser removido da mailing list por correio, poderá fazê-lo para a mesma morada de correio eletrónico acima, escrevendo no assunto “Cancelamento da Newsletter Correio”.

 

6 - Recolha de dados anónimos através do site

Para além da recolha de dados pelos meios acima indicados, o OsProfissionais.com pode utilizar tecnologia que permita a recolha de informação sobre os utilizadores do site OsProfissionais.com. Por exemplo, o servidor do site pode recolher automaticamente quais as páginas visitadas, o endereço IP do utilizador e qual o programa de navegação utilizado. Esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador, servindo apenas para fins estatísticos.

OsProfissionais.com contém hiperligações para outras páginas do site. Poderá ser também utilizada tecnologia para monitorizar a frequência com que estas ligações são utilizadas e quais as páginas mais vistas. Mais uma vez, esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador – serve simplesmente para fins estatísticos.

 

7 - Cookies

Para recolher a informação referida no parágrafo anterior, poderão ser utilizados “cookies” temporários que ficarão no ficheiro de cookies do programa de navegação do utilizador até que o mesmo seja encerrado. Os cookies por si só não servem para identificar o utilizador. O cookie é um pequeno pedaço de informação enviada para o servidor do utilizador e arquivada no disco duro do seu computador, não causando qualquer dano ao mesmo. O utilizador poderá programar o seu programa de navegação por forma a ser notificado sempre que receber um cookie, para que possa optar por aceitá-lo ou rejeitá-lo.

OsProfissionais.com pode utilizar também o endereço IP do utilizador para ajudar a diagnosticar problemas com a sua infraestrutura informática e para administrar o site. O endereço IP é um código numérico que identifica um computador na rede, ou neste caso, na Internet. O endereço IP do utilizador é também utilizado para recolher informação demográfica. OsProfissionais.com poderá também proceder a pesquisas de IP para determinar de que domínio o utilizador partiu para melhor aferir os dados demográficos do utilizador.

 

8 - Divulgação dos Dados Pessoais

OsProfissionais.com não divulga, vende ou distribui os Dados Pessoais recolhidos a terceiros que não tenham qualquer relação com a prestação de serviço, salvo disposição em contrário e nas seguintes situações: * Para fornecer ao utilizador informação ou produtos solicitados, os Dados Pessoais fornecidos poderão ser transferidos ou partilhados terceiros que atuem em nome do OsProfissionais.com para posterior processamento, em conformidade com os fins para que os dados foram recolhidos ou nos casos autorizados a posteriori pelo utilizador. Por exemplo, por vezes um terceiro poderá ter acesso aos Dados Pessoais para apoiar a tecnologia de informação ou para gerir a correspondência em nome do OsProfissionais.com. * Os contactos fornecidos serão mantidos na nossa base de dados e poderão ser utilizados para ocasionalmente enviar-lhe informação por e-mail ou correio acerca de produtos e serviços similares aos contratados pelo utilizador, que se considerem de interesse para o mesmo. Caso o utilizador não deseje receber este tipo de informação deverá proceder de acordo com capítulo “Cancelamento”. Nos casos em que o utilizador tenha consentido, os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com outras empresas que poderão contactar o utilizador acerca dos seus produtos ou serviços que possam ser do seu interesse. * O OsProfissionais.com poderá partilhar, transferir ou divulgar a informação da sua base de dados e registos do servidor nos casos legalmente exigíveis, na administração da justiça, interagindo com bases de dados anti-fraude, para proteger interesses vitais do utilizador, para proteger a segurança ou integridade das bases de dados ou do site, para tomar medidas contra responsabilidade legal, ou no caso da venda, fusão, reorganização, dissolução ou outro do OsProfissionais.com. OsProfissionais.com informará o utilizador em caso de transferência ou divulgação dos dados, de acordo com o legalmente exigido.

Quando seja adequado, antes de divulgar Dados Pessoais a um terceiro, OsProfissionais.com estabelecerá contratualmente com esse terceiro a obrigação deste tomar todas as medidas necessárias para proteger os dados recebidos e dar cumprimento à legislação aplicável nesta matéria.

 

9 - Acesso aos dados e correções

Para alteração dos seus Dados Pessoais, o Utilizador deverá enviar o seu pedido por escrito e referir quais os dados que pretende alterar. OsProfissionais.com procederá também à correção e remoção de qualquer Dado Pessoal que esteja incorreto.

 

10 - Ligações para outros sites

OsProfissionais.com poderá conter hiperligações para sites que não operados pelo OsProfissionais.com. Estas hiperligações são disponibilizadas apenas para referência e conveniência do utilizador e não implicam qualquer aprovação ou aceitação das atividades desses terceiros ou qualquer associação com esses operadores. O OsProfissionais.com não controla esses sites e não é responsável pela sua política de dados e privacidade. Recomendamos que o utilizador se informe acerca da Política de Privacidade antes de utilizar qualquer site ou de fornecer os seus Dados Pessoais.

 

11- Transferência de dados no estrangeiro

Se o utilizador se encontrar em país diferente daquele onde estão localizados os servidores do OsProfissionais.com, as comunicações poderão resultar numa transferência de informação além fronteira.

Ao visitar o site e ao comunicar com o OsProfissionais.com por meios eletrónicos, o utilizador autoriza o processamento e transferência dos seus Dados Pessoais conforme estabelecido na presente Política de Privacidade.

 

12 - Direito Aplicável

A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Usos do site OsProfissionais.com. Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este site será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se irrevogavelmente à jurisdição destes tribunais nos casos indicados. Não obstante o exposto, o OsProfissionais.com reserva-se o direito de intentar a competente ação judicial em qualquer jurisdição onde se verifique o incumprimento da presente Política de Privacidade.

 

13 - Comentários

O OsProfissionais.com agradece qualquer comentário acerca desta Política de Privacidade. Em caso de dúvida acerca desta Política ou de qualquer serviço fornecido, o utilizador poderá contactar OsProfissionais.com através do endereço de correio eletrónico info@osprofissionais.com.